sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Igreja: Carisma e Poder - Leonardo Boff

Em 1984, em razão de suas teses ligadas à Teologia da Libertação, apresentadas no livro “Igreja: Carisma e Poder”, foi submetido a um processo pela Sagrada Congregação para a Defesa da Fé no Vaticano. Em 1985, foi condenado a um ano de “silêncio obsequioso”. Em 1992, de novo ameaçado com uma segunda punição por Roma, renunciou às suas atividades de padre e se autopromoveu o estado leigo. Em 1993, prestou concurso e foi aprovado como professor de Ética, Filosofia da Religião e Ecologia na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Boff é autor de mais de
60 livros nas áreas de Teologia, Espiritualidade, Filosofia, Antropologia e Mística.

Nesta obra, Leonardo Boff tenta explicar os princípios da teologia da libertação na própria Igreja, fazendo uso das categorias do pensamento marxista para analisar a realidade histórica- social. Teoriza a aplicação da teologia da libertação dentro da própria Igreja Católica, a fim de mostrar que a libertação não vale apenas para a sociedade, mas também para a Igreja em suas relações internas. Assim, é papel da Igreja pregar a libertação na sociedade e se comprometer com os oprimidos para que eles se organizem e busquem a sua libertação. "Igreja: Carisma e Poder" sustenta a tese de que a estrutura atual da Igreja católica romana pode e deve mudar sua posição atual na sociedade, o que acarretou severa crítica do Vaticano.

Indiara Souza

Linha do Tempo - Direitos Humanos no Mundo


Data Local Fato
1945 Mundo Criação da ONU
1948 Mundo Declaração Universal dos Direitos Humanos
1948 Mundo Convenção Interamericana - Direitos políticos à Mulher
1957 Mundo Convenção sobre Abolição do Trabalho Forçado ONU
1959 Mundo Declaração Universal dos Direitos da Criança ONU
1964 Brasil Golpe Militar e Implantação da ditadura - Brasil
1966 Mundo Pacto Internacional dos Direitos socio-econômicos Culturais ONU
1966 Mundo Declaração dos Princípios e da Cooperação Internacional
1966 Mundo Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos ONU
1968 Mundo I Conferência Internacional de Direitos Humanos – Teerã
1970 Mundo Comissão Internacional denuncia à OEA torturas no Brasil
1970 Brasil Movimentos da sociedade civil X ditadura Lei da Anistia
1975 Mundo As Nações Unidas instituem o Ano Internacional da Mulher
1975 Mundo Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes
1976 Mundo Declaração Universal dos Direitos dos Povos
1979 Mundo Tribunal Permanente dos Povos
1980 Brasil Crise do regime militar Movimento pelas Diretas-Já
1984 Mundo Convenção contra a Tortura ONU
1985 Brasil Brasil: Nunca Mais – Os crimes da Ditadura Militar Brasileira
1986 Mundo União Africana (OUA): Carta dos Diretos do Homem e dos Povos
1987 Brasil Congresso Nacional Constituinte 
1988 Mundo Brasil, Argentina e Uruguai iniciam formação do Mercosul
1988 Brasil Assassinato de Chico Mendes
1988 Brasil Constituição de 1988: garantia de direitos liberais clássicos + direi- tos novos (sociais, econômicos, culturais)
1989 Mundo Convenção Sobre os Direitos das Crianças ONU
1989 Mundo Massacre da Praça da Paz Celestial - China
1989 Mundo Queda do Muro de Berlim
1990 Mundo Libertado Nelson Mandela, após 27 anos de prisão
1990 Brasil Instituido o ECA
1991 Mundo Convenção sobre Povos Indígenas
1991 Mundo Fim das leis do apartheid na África do Sul
1992 Mundo Conferência: Meio-Ambiente e Desenvolvimento – Brasil
1993 Mundo Tratado de Maastricht - Estabelece a EU
1993 Mundo Declaração: Ética Mundial - Parlamento das Religiões Mundiais
1993 Mundo Julgamento dos Crimes contra a Humanidade - Iugoslávia
1993 Mundo II Conferência Internacional de Direitos Humanos – Viena
1993 Mundo Declaração de eliminação da violência contra a mulher
1994 Mundo Década da Educação para os Direitos Humanos da ONU
1994 Mundo Convenção Interamericana: Sobre Violência Contra a Mulher
1995 Mundo Convenção de Haia  ONU
1995 Mundo Conferência Mundia da Mulher - Beijing
1996 Mundo Austrália lança Plano Nacional de Direitos Humanos
1996 Mundo Filipinas lança Plano Nacional de Direitos Humanos
1996 Mundo Brasil Lança Plano Nacional de Direitos Humanos
1996 Mundo Carta Social Européia
1997 Mundo Assinado o Protocolo de Kyoto
1998 Mundo Estatuto do Tribunal Penal Internacional
2000 Mundo Cúpula do Milênio da ONU e Declaração do Milênio
2000 Mundo Carta dos Direitos Fundamentais da União Européia
2000 Mundo Declaração sobre a Liberdade de Expressão OEA
2001 Mundo Carta Democrática Interamericana
2001 Mundo Conferência Mundial sobre o Racismo – Durbham
2001 Mundo Ato Patriota nos EUA reduz direitos dos cidadãos
2002 Mundo II Fórum Social Mundial – Porto Alegre, Brasil
2002 Brasil Programa Nacional de Ações Afirmativas
2003 Mundo III Fórum Social Mundial – Porto Alegre, Brasil
2003 Mundo Primeiro casamento homosexual nos EUA
2003 Brasil Brasil lança Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
2003 Brasil Estatuto do Idoso
2003 Brasil Plano de Erradicação do Trabalho Escravo
2004 Mundo IV Fórum Social Mundial – Mumbai, Índia
2004 Brasil Decreto de Acessibilidade
2004 Brasil Diretrizes Nacionais para a Educação das relações Étnico-raciais
2004 Brasil Brasil sem Homofobia
2004 Brasil Brasil Quilombola
2005 Mundo  V Fórum Social Mundial Porto Alegre, Brasil
2005 Mundo Primeira eleição direta no Iraque
2005 Brasil Decreto 5626 – Língua Brasileira de Sinais
2005 Brasil Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
2006 Brasil PNEDH
2006 Brasil Lei Maria da Penha
2007 Brasil Plano de Desenvolvimento da Educação
2009 Mundo  Tratado de Lisboa - Fundamento constitucional da UE
2011 Brasil Julgamento pelo STF de união Homossexual

Referências

Para saber mais sobre estes assuntos confira:


Reforma Agrária e o MST





Reforma agrária é a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover a distribuição mais justa das terras.

Após o descobrimento estabeleceu-se a estratégia de ocupação de terras, abundantes e com pouca mão-de-obra local. Grandes porções de terra foram doadas a famílias com poder econômico suficiente para explorá-las e protege-las.

Desta maneira os imigrantes de baixo poder econômico e posteriormente os escravos libertados acabariam por se tornar dependentes destes grandes proprietários. Dados do INCRA informam que 1% dos proprietários detém cerca de 50% das terras.

Surge à ideia da reforma agrária, a redistribuição fundiária, como etapa essencial para o desenvolvimento econômico e social do país ofertando oportunidade às populações rurais carentes e transformando latifúndios improdutivos em espaços produtivos. Por outro lado a ideia de desapropriação das terras gera insegurança entre os proprietários.

Houveram diversos movimentos defendendo a reforma agrária. Em 1920 com a Coluna Prestes e a criação do PCB; na década de 60 com a criação das Ligas Camponesas e mais atualmente, na década de 80 o MST.

MST


Em 1984 nasceu em Cascavel-PR o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST, com a premissa de um movimento social organizado de camponeses que lutam pela causa da reforma agrária e a palavra de ordem “ocupar é a única solução”.

Diferentemente dos movimentos anteriores o MST se expandiu pelo país e se consolidou rapidamente como expoente na luta pela questão fundiária e a desigualdade no campo. Seu crescimento e maneira de agir trouxeram como resposta o aumento da violência rural com massacres de trabalhadores e invasões a força de fazendas inclusive produtivas.

O MST se organiza em 24 estados brasileiros. Sua estrutura organizacional se baseia em uma verticalidade iniciada nos núcleos (compostos por 500 famílias) e seguindo pelas brigadas (grupo de até 500 famílias), direção regional, direção estadual e direção nacional. Paralelo a esta estrutura existe outra, a dos setores e coletivos, que buscam trabalhar cada uma das frentes necessárias para a reforma agrária verdadeira. São setores do MST: Saúde, Direitos Humanos, Gênero, Educação, Cultura, Comunicação, Formação, Projetos e Finanças, Produção, Cooperação e Meio Ambiente e Frente de Massa. São coletivos do MST: juventude e relações internacionais. Esses setores desenvolvem alternativas às políticas governamentais convencionais, buscando sempre a perspectiva camponesa.
A organização não tem registro legal por ser um movimento social e, portanto, não é obrigada a prestar contas a nenhum órgão de governo, como qualquer movimento social ou associação de moradores. Entretanto, há o questionamento de boa parte da opinião pública brasileira de que se o MST é um movimento social e não tem personalidade jurídica, não poderia receber recursos públicos, sejam eles diretos ou indiretos, como se tem provado nos últimos anos.

Existem muitas críticas ao MST, dentre elas as principais são que os assentamentos são dependentes de financiamento público, tornando os assentamentos economicamente inviáveis; a venda de fracionamentos dos assentamentos por parte dos membros do MST, o que é vedado por lei; a invasão de terras produtivas com saques, sabotagens e depredação.

Referências

·         MONDAINI, Marcos; Direitos Humanos no Brasil, 2009, Ed. Contexto, pgs. 97-136.
·         http://www.mst.org.br